Data de Envio | Setor | Ato |
22/05/2015 10:34
| DP | |
21/05/2015 17:17
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1058/2015 - |
21/05/2015 12:45
| DEX | |
20/05/2015 11:36
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 352/2015 - |
19/05/2015 11:55
| DEX | Informação nº 3362/2015 - |
04/05/2015 10:31
| STP | |
27/04/2015 12:36
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 527/2015 - |
16/04/2015 17:27
| STP | Acórdão nº 1750/2015 - |
07/04/2015 10:23
| GCIZL | |
02/04/2015 14:57
| SMPjTC | Parecer nº 4294/2015 - Extinção sem julgamento de mérito Indeferimento da liminar. Suposta nulidade na citação no processo judicial que motivou a decisão desta Corte. Incompetência. Impossibilidade jurídica do pedido. Extinção sem resolução de mérito. |
31/03/2015 10:52
| DICAP | Parecer nº 3928/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. ACÓRDÃO Nº
5182/13-TP. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, A CARGO
DO GESTOR, EM DECORRÊNCIA DE CONDENAÇÃO
TRABALHISTA DO MUNICÍPIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE
CITAÇÃO VÁLIDA NO PROCESSO TRABALHISTA.
AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DO TC PARA
DELIBERAR |
30/03/2015 16:23
| DP | |
20/03/2015 13:59
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 726/2015 - |
17/03/2015 15:49
| DP | Informação nº 3809/2015 - |
17/03/2015 15:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3059/2015 - |